Retificação do Regulamento (UE) 2025/1891 da Comissão, de 17 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos (Jornal Oficial da União Europeia L, 2025/1891, 18 de setembro de 2025)

Retificação do Regulamento (UE) 2025/1891 da Comissão, de 17 de setembro de 2025 , que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de arsénio na forma inorgânica em peixes e mariscos (Jornal Oficial da União Europeia L, 2025/1891, 18 de setembro de 2025)

Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera a entrada 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.5.2, segunda coluna:onde se lê: Tamboril e peixe-cabeçudo (espécies do género Lophius ; Kathetostoma giganteum ), peixes-chatos (espécies do género Pleuronectiformes ), arinca (Melanogrammus aeglefinus ), arenques (espécies do género Clupea ), raias (espécies do género Rajidae ) e tubarões (todas as espécies), deve ler-se: Tamboril e peixe-cabeçudo (espécies de Lophius ; Kathetostoma giganteum ), peixes-chatos (espécies de Pleuronectiformes ), arinca (Melanogrammus aeglefinus ), arenques (espécies de Clupea ), raias (espécies de Rajidae ) e tubarões (todas as espécies).

Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera entrada a 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.6, quarta coluna, segundo parágrafo:onde se lê: O teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices e do abdómen, o que significa que está excluído o cefalotórax dos crustáceos. No caso dos caranguejos e crustáceos similares (géneros Brachyura e Anomura ), o teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices., deve ler-se: O teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices e do abdómen, o que significa que está excluído o cefalotórax dos crustáceos. No caso dos caranguejos e crustáceos similares (Brachyura e Anomura ), o teor máximo aplica-se à parte musculosa comestível dos apêndices..

Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera a entrada 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.6.1, segunda coluna:onde se lê: Caranguejos e crustáceos similares (géneros Brachyura e Anomura ) e camarões (todas as espécies), deve ler-se: Caranguejos e crustáceos similares (Brachyura e Anomura ) e camarões (todas as espécies).

Na página 3, no anexo, no ponto 2, que altera a entrada 3.4.5 e a linha acima da secção 3 (Metais e outros elementos), subsecção 3.4 (Arsénio), do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, no quadro, ponto 3.4.6.3, segunda coluna:onde se lê: Lagostim (Nephrops norvegicus ) e lagosta (espécies do género Jasus ), deve ler-se: Lagostim (Nephrops norvegicus ) e lagosta (espécies de Jasus ).