Retificação do Regulamento (UE) 2026/249 do Conselho, de 26 de janeiro de 2026, que fixa, para 2026, 2027 e 2028, as possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, aplicáveis nas águas da União , para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/20 (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/249, 30 de janeiro de 2026)
- Označení:
- 32026R0249R(01)
- Stav:
- effective
- Jazyk textu:
- pt
Retificação do Regulamento (UE) 2026/249 do Conselho, de 26 de janeiro de 2026 , que fixa, para 2026, 2027 e 2028, as possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, aplicáveis nas águas da União , para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/20 (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/249, 30 de janeiro de 2026)
1. Na página 1, título:onde se lê: REGULAMENTO (UE) 2026/249 DO CONSELHO de 26 de janeiro de 2026 que fixa, para 2026, 2027 e 2028, as possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, aplicáveis nas águas da União , para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/202 , leia-se: REGULAMENTO (UE) 2026/249 DO CONSELHO de 26 de janeiro de 2026 que fixa, para 2026, 2027 e 2028, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/202 .
2. Na página 1, artigo 1.o , n.o 1:onde se lê: 1.O presente regulamento fixa as possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União. ,leia-se: 1.O presente regulamento fixa, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União..