Retificação da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros (Jornal Oficial da União Europeia L 26 de 2 de fevereiro de 2016)

Retificação da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016 , sobre a distribuição de seguros (Jornal Oficial da União Europeia L 26 de 2 de fevereiro de 2016 )

Na página 30, artigo 2.o , n.° 1, ponto 17, alínea e):em vez de: e) produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exige uma contribuição do empregador e o empregado não pode escolher nem o produto nem o prestador;,deve ler-se: e) produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exige uma contribuição do empregador e o empregador ou o empregado não podem escolher nem o produto nem o prestador;.