Retificação do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816 (Jornal Oficial da União Europeia L 135 de 22 de maio de 2019)
- Identifier:
- 32019R0818R(03)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019 , relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816 (Jornal Oficial da União Europeia L 135 de 22 de maio de 2019 )
Na página 109, artigo 29.o , n.° 2, alínea d):em vez de: d) Pessoas para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou de controlo específico referido no artigo 36.o do Regulamento (UE) 2018/1862.,deve ler-se: d) Pessoas para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico referido no artigo 36.o do Regulamento (UE) 2018/1862.