Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (Jornal Oficial da União Europeia L 319 de 10 de dezembro de 2019)
- Identifier:
- 32019R2072R(10)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019 , que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (Jornal Oficial da União Europeia L 319 de 10 de dezembro de 2019 )
Na página 10, anexo I, parte A, 15.° travessão:onde se lê: — Material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de fruto,,deve ler-se: — Material de propagação de fruteiras e fruteiras destinadas à produção de frutos,.
Na página 12, anexo I, parte B, no quadro, coluna 1. ANEXOS AO PRESENTE REGULAMENTO, entrada relativa a ANEXO IV, parte J:onde se lê: (RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos), deve ler-se: (RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e a fruteiras destinadas à produção de frutos).
Na página 30, anexo IV, ÍNDICE, décimo parágrafo:onde se lê: Parte J: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos, deve ler-se: Parte J: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e a fruteiras destinadas à produção de frutos.
Na página 41, anexo IV, PARTE J, no título do quadro:onde se lê: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos , deve ler-se: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e a fruteiras destinadas à produção de frutos .