Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (Jornal Oficial da União Europeia L 59 I de 25 de fevereiro de 2023)
- Identifier:
- 32023R0429R(04)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023 , que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (Jornal Oficial da União Europeia L 59 I de 25 de fevereiro de 2023 )
Na página 301, anexo, entrada 1441 Albert Anvarovich KARIMOV, coluna Motivos, quarta frase: onde se lê: Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia., leia-se: Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia..