Oikaisu komission delegoituun asetukseen (EU) 2023/2429, annettu 17 päivänä elokuuta 2023, Euroopan parlamentin ja neuvoston asetuksen (EU) N:o 1308/2013 täydentämisestä hedelmä- ja vihannesalan, eräiden hedelmä- ja vihannesjalosteiden ja banaanialan kaupan pitämisen vaatimusten osalta sekä komission asetuksen (EY) N:o 1666/1999 ja komission täytäntöönpanoasetusten (EU) N:o 543/2011 ja (EU) N:o 1333/2011 kumoamisesta (Euroopan unionin virallinen lehti L, 2023/2429, 3. marraskuuta 2023)

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 da Comissão, de 17 de agosto de 2023 , que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1666/1999 da Comissão e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 543/2011 e (UE) n.o 1333/2011 da Comissão (Jornal Oficial da União Europeia L, 2023/2429, 3 de novembro de 2023)

Na página 9, na nota de rodapé 14:onde se lê: (14 ) Regulamento de Execução (UE) 2023/2430 da Comissão, de 17 de agosto de 2023 , que estabelece regras no respeitante ao controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas (OJ L, 2023/2430, 3.11.2023, ELI link: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2430/oj),deve ler-se: (14 ) Regulamento de Execução (UE) 2023/2430 da Comissão, de 17 de agosto de 2023 , que estabelece regras no respeitante ao controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas (JO L, 2023/2430, 3.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2430/oj).

Na página 1, no título do Regulamento Delegado:onde se lê: que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1666/1999 da Comissão e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 543/2011 e (UE) n.o 1333/2011 da Comissão, deve ler-se: que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1666/1999 da Comissão e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 543/2011 e (UE) n.o 1333/2011 da Comissão.

Na página 1, no considerando 1, primeira frase:onde se lê: O Regulamento (UE) n.o 1308/2013 estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas que abrange, entre outros, o setor dos frutos e produtos hortícolas, o setor dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e o setor das bananas., deve ler-se: O Regulamento (UE) n.o 1308/2013 estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas que abrange, entre outros, o setor das frutas e produtos hortícolas, o setor dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e o setor das bananas..

Na página 1, no considerando 2, primeira frase:onde se lê: O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão (2 ) estabelece as regras de execução aplicáveis nos setores da hortifruticultura e dos frutos e produtos hortícolas transformados, define normas de comercialização para todos os frutos e produtos hortícolas frescos e estabelece disposições pormenorizadas sobre os controlos da conformidade com essas normas., deve ler-se: O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão (2 ) estabelece as regras de execução aplicáveis nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, define normas de comercialização para todas as frutas e produtos hortícolas frescos e estabelece disposições pormenorizadas sobre os controlos da conformidade com essas normas..

Na página 2, no considerando 4, primeira frase:onde se lê: normas de comercialização para os frutos e produtos hortícolas, os frutos e produtos hortícolas transformados e as bananas, deve ler-se: normas de comercialização para as frutas e produtos hortícolas, as frutas e produtos hortícolas transformados e as bananas.

Na página 2, no considerando 4, segunda frase:onde se lê: os frutos e produtos hortícolas para venda em fresco aos consumidores, deve ler-se: as frutas e produtos hortícolas para venda em fresco aos consumidores.

Na página 2, no considerando 4, terceira frase:onde se lê: para todos os frutos e produtos hortícolas frescos, deve ler-se: para todas as frutas e produtos hortícolas frescos.

Na página 2, no considerando 5:onde se lê: normas de comercialização específicas para os frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: normas de comercialização específicas para as frutas e produtos hortícolas.

Na página 2, no considerando 6, primeira frase:onde se lê: à base de frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: à base de frutas e produtos hortícolas.

Na página 3, no considerando 11, primeira frase:onde se lê: Certos produtos à base de frutos e de hortícolas podem apresentar características não conformes com as normas de comercialização aplicáveis., deve ler-se: Certas frutas e produtos hortícolas podem apresentar características não conformes com as normas de comercialização aplicáveis..

Na página 3, no considerando 12, primeira frase:onde se lê: Existem vários produtos à base de frutos e produtos hortícolas que podem ficar isentos do cumprimento das normas de comercialização, a fim de reduzir os encargos administrativos para os operadores e para as autoridades de controlo, em conformidade com o artigo 76.o , n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013., deve ler-se: Existem várias frutas e produtos hortícolas que podem ficar isentos do cumprimento das normas de comercialização, a fim de reduzir os encargos administrativos para os operadores e para as autoridades de controlo, em conformidade com o artigo 76.o , n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013..

Na página 3, no considerando 19, primeira frase:onde se lê: As importações de frutos e produtos hortícolas de países terceiros, deve ler-se: As importações de frutas e produtos hortícolas de países terceiros.

Na página 4, no artigo 1.o , n.o 1:onde se lê: setor dos frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: setor das frutas e produtos hortícolas.

Na página 4, no artigo 1.o , n.o 2, alínea a):onde se lê: Setor dos frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: Setor das frutas e produtos hortícolas.

Na página 4, no artigo 2.o , no título:onde se lê: Normas de comercialização gerais aplicáveis aos frutos e produtos hortícolas a que se refere o artigo 1.o , n.o 2, alínea a) , deve ler-se: Normas de comercialização gerais aplicáveis às frutas e produtos hortícolas a que se refere o artigo 1.o , n.o 2, alínea a) .

Na página 4, no artigo 2.o , n.o 1, primeiro parágrafo:onde se lê: norma de comercialização geral para os frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: norma de comercialização geral para as frutas e produtos hortícolas.

Na página 4, no artigo 2.o , n.o 1, segundo parágrafo:onde se lê: Os frutos e produtos hortícolas a que se refere o artigo 1.o , n.o 2, alínea a),, deve ler-se: As frutas e produtos hortícolas a que se refere o artigo 1.o , n.o 2, alínea a),.

Na página 4, no artigo 2.o , n.o 2:onde se lê: Se o detentor dos frutos e produtos hortícolas a que se refere o n.o 1, deve ler-se: Se o detentor das frutas e produtos hortícolas a que se refere o n.o 1.

Na página 5, no artigo 3.o , no título:onde se lê: à base de frutos e produtos hortícolas , deve ler-se: à base de frutas e produtos hortícolas .

Na página 5, no artigo 4.o , no título:onde se lê: Normas de comercialização específicas aplicáveis aos frutos e produtos hortícolas e às bananas , deve ler-se: Normas de comercialização específicas aplicáveis às frutas e produtos hortícolas e às bananas .

Na página 6, no artigo 5.o , n.o 1, alínea a), subalínea iii):onde se lê: sementes de plantas classificadas como frutos ou produtos hortícolas,, deve ler-se: sementes de plantas classificadas como frutas ou produtos hortícolas,.

Na página 7, no artigo 5.o , n.o 1, alínea b), subalínea xvii):onde se lê: Produtos classificados como frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: Produtos classificados como frutas e produtos hortícolas.

Na página 9, no artigo 8.o , n.o 2:onde se lê: produtos dos setores dos frutos e produtos hortícolas, frutos secos e bananas, deve ler-se: produtos dos setores das frutas e produtos hortícolas, frutos secos e bananas.

Na página 11, no anexo I, parte A, primeiro parágrafo:onde se lê: os requisitos de qualidade dos frutos e produtos hortícolas, deve ler-se: os requisitos de qualidade das frutas e produtos hortícolas.