Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2834 da Comissão, de 10 de outubro de 2023, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às importações nos setores do arroz, dos cereais, do açúcar e do lúpulo (Jornal Oficial da União Europeia L, 2023/2834, 21 de dezembro de 2023)
- Identifier:
- 32023R2834R(01)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2834 da Comissão, de 10 de outubro de 2023 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às importações nos setores do arroz, dos cereais, do açúcar e do lúpulo (Jornal Oficial da União Europeia L, 2023/2834, 21 de dezembro de 2023 )
Na página 2, no considerando 1:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/… da Comissão, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835 da Comissão.
Na página 2, no considerando 5:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 5, no considerando 29:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 9, no artigo 9.o , n.o 1, primeiro parágrafo:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 10, no artigo 13.o , n.o 2, segundo parágrafo:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 11, no artigo 13.o , n.o 3:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 11, no artigo 14.o , n.o 2:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 12, no artigo 17.o , n.o 4, primeiro parágrafo:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 13, no artigo 20.o , n.os 1 e 2:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 15, no artigo 21.o , n.o 4, primeiro e segundo parágrafos:onde se lê: Regulamento Delegado (UE) 2023/…, deve ler-se: Regulamento Delegado (UE) 2023/2835.
Na página 24, o anexo I passa a ter a seguinte redação:
Na página 27, no anexo II, no terceiro travessão da nota (2 ) do Modelo do certificado de autenticidade a que se refere o artigo 9.o , n.o 1:onde se lê: Commission Delegated Regulation (EU) 2023/…, deve ler-se: Commission Delegated Regulation (EU) 2023/2835.
Na página 28, o anexo III passa a ter a seguinte redação:
Na página 2, na nota de rodapé 15:onde se lê: (15 ) Delegado (UE) 2023/… da Comissão, de 10 de outubro de 2023 , que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras de importação nos setores do arroz, dos cereais, do açúcar e do lúpulo e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 3330/94, (CE) n.o 2810/95, (CE) n.o 951/2006, (CE) n.o 972/2006, (CE) n.o 504/2007, (CE) n.o 1375/2007, (CE) n.o 402/2008, (CE) n.o 1295/2008, (CE) n.o 1312/2008, (UE) n.o 642/2010 e (CEE) n.o 1361/76, (CEE) n.o 1842/81, (CEE) n.o 3556/87, (CEE) n.o 3846/87, (CEE) n.o 815/89, (CE) n.o 765/2002, (CE) n.o 1993/2005, (CE) n.o 1670/2006, (CE) n.o 1731/2006, (CE) n.o 1741/2006, (CE) n.o 433/2007, (CE) n.o 1359/2007, (CE) n.o 1454/2007, (CE) n.o 508/2008, (CE) n.o 903/2008, (CE) n.o 147/2009, (CE) n.o 612/2009, (UE) n.o 817/2010, (UE) n.o 1178/2010, (UE) n.o 90/2011 da Comissão, e o Regulamento de Execução (UE) n.o 1373/2013 da Comissão (JO L, 2023/2835, 21122023, Eli: http://data.europa.eu/eli/).,deve ler-se: (15 ) Delegado (UE) 2023/2835 da Comissão, de 10 de outubro de 2023 , que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras de importação nos setores do arroz, dos cereais, do açúcar e do lúpulo e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 3330/94, (CE) n.o 2810/95, (CE) n.o 951/2006, (CE) n.o 972/2006, (CE) n.o 504/2007, (CE) n.o 1375/2007, (CE) n.o 402/2008, (CE) n.o 1295/2008, (CE) n.o 1312/2008, (UE) n.o 642/2010 e (CEE) n.o 1361/76, (CEE) n.o 1842/81, (CEE) n.o 3556/87, (CEE) n.o 3846/87, (CEE) n.o 815/89, (CE) n.o 765/2002, (CE) n.o 1993/2005, (CE) n.o 1670/2006, (CE) n.o 1731/2006, (CE) n.o 1741/2006, (CE) n.o 433/2007, (CE) n.o 1359/2007, (CE) n.o 1454/2007, (CE) n.o 508/2008, (CE) n.o 903/2008, (CE) n.o 147/2009, (CE) n.o 612/2009, (UE) n.o 817/2010, (UE) n.o 1178/2010, (UE) n.o 90/2011 da Comissão, e o Regulamento de Execução (UE) n.o 1373/2013 da Comissão (JO L, 2023/2835, 21.12.2023, http://data.europa.eu/eli/reg_del/2023/2835/oj)..