Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/351 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, modelos de certificados sanitários/oficiais, modelos de declarações e modelos de declarações oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (Jornal Oficial da União Europeia L, 2024/351, 9 de fevereiro de 2024)

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/351 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024 , que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, modelos de certificados sanitários/oficiais, modelos de declarações e modelos de declarações oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (Jornal Oficial da União Europeia L, 2024/351, 9 de fevereiro de 2024 )

Na página 497, no anexo, o capítulo 56 do novo anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 é alterado do seguinte modo : CAPÍTULO 56MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃ DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 DA COMISSÃO APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 , EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO POR-OOCYTES-EMB-ENTRY)