Retificação da Decisão (UE) 2026/77 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2019/166 relativa ao Conselho de Infraestruturas de Mercado (BCE/2019/3) (BCE/2025/43) (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/77, 9 de janeiro de 2026)

Označení:
32026D0077R(01)
Stav:
effective
Jazyk textu:
pt

Retificação da Decisão (UE) 2026/77 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2025 , que altera a Decisão (UE) 2019/166 relativa ao Conselho de Infraestruturas de Mercado (BCE/2019/3) (BCE/2025/43) (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/77, 9 de janeiro de 2026)

Na página 3, no anexo, ponto 1 e ponto 2, alínea a):em vez de: O Eurosistema oferece infraestruturas, plataformas e aplicações de mercado e serviços conexos, nos domínios da liquidação em numerário, liquidação de valores mobiliários e gestão de ativos de garantia, através dos serviços do TARGET, os quais incluem os serviços T2, T2S e TIPS, bem como os serviços de infraestrutura do Eurosistema (Eurosystem infrastructure services — ECMS)., deve ler-se: O Eurosistema oferece infraestruturas, plataformas e aplicações de mercado e serviços conexos, nos domínios da liquidação em numerário, liquidação de valores mobiliários e gestão de ativos de garantia, através dos serviços do TARGET, os quais incluem os serviços T2, T2S e TIPS, bem como o ECMS (os serviços de infraestrutura do Eurosistema)..

Na página 3, no anexo, ponto 2, alínea c):em vez de: dois membros não pertencentes a bancos centrais (sem direito a voto): um dos quais com experiência como alto funcionário de instituições do setor dos pagamentos e o outro com experiência como alto funcionário de instituições do setor dos valores mobiliários., deve ler-se: dois membros não pertencentes a bancos centrais (sem direito a voto): um dos quais com experiência como alto funcionário no setor dos pagamentos e o outro com experiência como alto funcionário no setor dos valores mobiliários..