Retificação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 88 de 4 de abril de 2011)
- Identifier:
- 32011R0305R(05)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011 , que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 88 de 4 de abril de 2011 )
Na página 37, no Anexo III, no ponto 2:em vez de: 2. Número do tipo, do lote ou da série, ou (…),deve ler-se: 2. Tipo, lote ou número da série, ou (…).
Na página 13, no artigo 7.o , no n.o 2:em vez de: 2.Deve ser fornecida uma cópia da declaração de desempenho quando o destinatário a solicitar., deve ler-se: 2.Deve ser fornecida uma cópia da declaração de desempenho em suporte papel quando o destinatário a solicitar..
Na página 13, no artigo 7.o , no n.o 3:em vez de: 3.(…) pode ser disponibilizada na internet (…), deve ler-se: 3.(…) pode ser disponibilizada num sítio da internet (…).
Na página 14, no artigo 11.o , no n.o 4:em vez de: (…) o número do tipo, do lote ou da série, ou (…), deve ler-se: (…) o tipo, lote ou número da série, ou (…).
Na página 15, no artigo 11.o , no n.o 5:em vez de: 5.(…) O endereço deve indicar um único Ponto de Contacto do fabricante., deve ler-se: 5.(…) O endereço deve indicar um único ponto onde o fabricante pode ser contactado..
Na página 30, no artigo 60.o , na alínea b):em vez de: b) As condições em que uma declaração de desempenho pode ser processada electronicamente a fim de ser disponibilizada na internet, nos termos do artigo 7.o ;,deve ler-se: b) As condições em que uma declaração de desempenho pode ser processada electronicamente a fim de ser disponibilizada num sítio da internet, nos termos do artigo 7.o ;.
Na página 34, no Anexo I, no ponto 4:em vez de: (…) queimadura, electrocussão e lesões provocadas por explosão e roubo (…), deve ler-se: (…) queimadura, electrocussão, lesões provocadas por explosão e roubo (…).
Na página 35, no Anexo II, no ponto 1:em vez de: (…) pedido de Avaliação Técnica Europeia ao OAT responsável por um produto da construção (…), deve ler-se: (…) pedido de Avaliação Técnica Europeia a um OAT para um produto de construção (…).
Na página 39, no Anexo IV, no Quadro 1, na primeira coluna:em vez de: CÓDIGO DA ZONA, deve ler-se: CÓDIGO DA GAMA.
Na página 42, no Anexo V, no ponto 1.2., alínea b), subalínea iii):em vez de: iii) no acompanhamento, apreciação e aprovação contínuos do controlo da produção em fábrica;,deve ler-se: iii) no acompanhamento, apreciação e avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica;.
Na página 43, no Anexo V, no ponto 1.3., alínea b), subalínea ii):em vez de: ii) no acompanhamento, apreciação e aprovação contínuos do controlo da produção em fábrica;,deve ler-se: ii) no acompanhamento, apreciação e avaliação contínuos do controlo da produção em fábrica;.