Retificação do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro de 2011, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 311 de 25 de novembro de 2011)
- Identifier:
- 32011R1178R(10)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro de 2011 , que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 311 de 25 de novembro de 2011 )
Na página 191, no anexo IV, subparte D, secção 1, MED.D.001, alínea b):onde se lê: b) Os titulares de um certificado de EMA podem solicitar uma extensão dos seus privilégios de modo a incluir os exames médicos para revalidação e renovação dos certificados médicos de classe 1, se cumprirem os requisitos previstos na MED.E.015;,deve ler-se: b) Os titulares de um certificado de EMA podem solicitar uma extensão dos seus privilégios de modo a incluir os exames médicos para revalidação e renovação dos certificados médicos de classe 1, se cumprirem os requisitos previstos na MED.D.015;.
Na página 191, no anexo IV, subparte D, secção 1, MED.D.005, alínea b), ponto 2:onde se lê: 2. Documentos comprovativos de que cumprem os requisitos estabelecidos na MED.E.010, incluindo um certificado de conclusão do curso de formação em medicina aeronáutica adequado para os privilégios a que se estão a candidatar;,deve ler-se: 2. Documentos comprovativos de que cumprem os requisitos estabelecidos na MED.D.010, incluindo um certificado de conclusão do curso de formação em medicina aeronáutica adequado para os privilégios a que se estão a candidatar;.
Na página 192, no anexo IV, subparte D, secção 1, MED.D.015, parágrafo introdutório:onde se lê: Os requerentes de um certificado de EMA que estenda os seus privilégios à emissão, revalidação e renovação de certificados médicos de classe 1 devem possuir um certificado válido como EMA e ter:, deve ler-se: Os requerentes de um certificado de EMA que estenda os seus privilégios à revalidação e renovação de certificados médicos de classe 1 devem possuir um certificado válido como EMA e ter:.