Retificação do Regulamento (UE) n.o 290/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 100 de 5 de abril de 2012)
- Identifier:
- 32012R0290R(07)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento (UE) n.o 290/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 100 de 5 de abril de 2012 )
Na página 23, no anexo, relativamente ao anexo VI do Regulamento (UE) n.o 1178/2011, parte ARA, subparte MED, secção I, ARA.MED.125, título:onde se lê: Remissão para a autoridade responsável pela autorização, deve ler-se: Remissão para a autoridade de licenciamento.
Na página 25, no anexo, relativamente ao anexo VI do Regulamento (UE) n.o 1178/2011, parte ARA, subparte MED, secção III, ARA.MED.315, parágrafo introdutório:onde se lê: A autoridade responsável pela autorização para o exercício da medicina dever ter previsto um processo para:, deve ler-se: A autoridade de licenciamento deve ter previsto um processo para:.