Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 347 de 20 de dezembro de 2013)
- Identifier:
- 32013R1308R(08)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 347 de 20 de dezembro de 2013 )
Na página 819, anexo VII, parte VII, ponto II, n.o 3:onde se lê: 3. Em derrogação do n.o 2, pode ser aditada a menção teor reduzido de matéria gorda ou light relativamente aos produtos referidos no Apêndice II que apresentem um teor de matéria gorda não superior a 62 %.Os termos teor reduzido de matéria gorda ou light podem, no entanto, ser usados em substituição dos termos três quartos ou meio usados no Apêndice II., deve ler-se: 3. Em derrogação do n.o 2, pode ser aditada a menção teor reduzido de matéria gorda, meio-gordo(a), magro(a) ou light relativamente aos produtos referidos no Apêndice II que apresentem um teor de matéria gorda não superior a 62 %.Os termos teor reduzido de matéria gorda, meio-gordo(a), magro(a) ou light podem, no entanto, ser usados em substituição dos termos três quartos ou meio usados no Apêndice II..