Retificação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal (Regulamento sobre a produção animal) (Jornal Oficial da União Europeia L 171 de 29 de junho de 2016)

Identifier:
32016R1012R(01)
Status:
effective
Text language:
pt

Retificação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016 , sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal (Regulamento sobre a produção animal) (Jornal Oficial da União Europeia L 171 de 29 de junho de 2016 )

Na página 66, no título do regulamento:onde se lê: … que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas…, leia-se: … que altera o Regulamento (UE) n.o 652/2014 e as Diretivas….

Na página 115, artigo 65.o , número 2:onde se lê: … e aos centros de referência da União Europeia referidos no artigo 29.o do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento e do ConselhoRegulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento e do Conselho, de 8 de junho de 2016 , sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais), que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas…, para os custos em que incorrerem na execução dos programas de trabalho aprovados pela Comissão. leia-se: … e aos centros de referência da União Europeia referidos no artigo 29.o do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do ConselhoRegulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016 , sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais), que altera o Regulamento (UE) n.o 652/2014 e as Diretivas…. para os custos em que incorrerem na execução dos programas de trabalho aprovados pela Comissão.