Retificação da Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (Jornal Oficial da União Europeia L 59 I de 25 de fevereiro de 2023)
- Identifier:
- 32023D0432R(05)
- Status:
- effective
- Text language:
- pt
Retificação da Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023 , que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (Jornal Oficial da União Europeia L 59 I de 25 de fevereiro de 2023 )
Na página 461, no anexo, entrada 1441 Albert Anvarovich KARIMOV, coluna Motivos, quarta frase: onde se lê: Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia., leia-se: Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia..