Retificação da Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026, relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/564, 12 de março de 2026)

Označení:
32026D0564R(01)
Stav:
effective
Jazyk textu:
pt

Retificação da Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026 , relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/564, 12 de março de 2026)

Na página 1, no título:em vez de: Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026 , relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) , deve ler-se: Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026 , relativa à delegação do poder de adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) .