Retificação da Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026, relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/564, 12 de março de 2026)
- Označení:
- 32026D0564R(01)
- Stav:
- effective
- Jazyk textu:
- pt
Retificação da Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026 , relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) (Jornal Oficial da União Europeia L, 2026/564, 12 de março de 2026)
Na página 1, no título:em vez de: Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026 , relativa à delegação da competência para adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) , deve ler-se: Decisão (UE) 2026/564 do Banco Central Europeu, de 13 de fevereiro de 2026 , relativa à delegação do poder de adotar decisões relativas a fusões, cisões e aquisições de participações significativas (BCE/2026/5) .